DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO E EMPRESARIAL

 

DDM – ESTÚDIO DE DIREITO PÚBLICO também presta assessoria consultiva e contenciosa no âmbito do Direito Penal em relação a crimes contra a ordem tributária, crimes contra a ordem econômica, crimes contra a livre concorrência, crimes falimentares, crimes contra a administração pública, etc;

Advocacia preventiva e defesa de empresas e sócios em processos penais por crimes ambientais, crimes previdenciários, crimes contra a ordem econômica, crimes tributários (apropriação indébita, sonegação de impostos), bem como nas infrações contra o meio ambiente, a propriedade industrial e outras práticas contrárias à livre concorrência (ilícitos penais) a que podem ser submetidos os sócios e diretores das empresas e as próprias empresas.

Especialista: MAURICIO PIZZATTO DE SOUZA NETO – pizzatto@direitopublico.adv.br