DIREITO DO TRABALHO

 

DDM – ESTUDIO DE DIREITO PUBLICO sempre buscando melhor atender seus clientes de assessoria, presta serviços na área do Direito do Trabalhista acompanha procedimentos de fiscalização, autuações, notificações e defesas em processos administrativos, bem como de assessoria empresarial e sindical nas negociações, acordos e convenções coletivas e dissídios;

Defesa de empresas em reclamatórias trabalhistas individuais ou coletivas.

Elaboração e estudos dos contratos de trabalho;

Implantação de planos de remuneração variável por meio de Participação nos Lucros, visando desempenho e otimização de custos;
Defesa administrativa e judicial em procedimentos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho;

Esclarecimentos sobre: rescisões contratuais; Horas extras; Acumulo e desvio de função; Dano Moral e Assédio Moral;

Salário “a latere” (pagamento por fora); Acidente/doença do Trabalho;

Aspectos legais do trabalho de estrangeiros. Especialista: MAURICIO PIZZATTO DE SOUZA NETO – pizzatto@direitopublico.adv.br