DIREITO PENAL

DDM – ESTUDIO DE DIREITO PÚBLICO, visando atender seus clientes de assessoria, atua regularmente na seara do Direito Penal, com acompanhamento de pessoa física ou jurídica nos procedimentos e acusações decorrentes da legislação penal, inclusive nos crimes ambientais, tributários e outras da legislação especial.

Promove Medidas Cautelares (liberdade provisória), Relaxamento de Prisão em Flagrante, Revogação de Prisão Temporária e de Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Sustentação Oral nos Tribunais e outros;

Impugnação e o acompanhamento de queixas-crime relativas a calúnia, injúria e difamação (inclusive cometidos pela imprensa) ou através da Internet;

Promove ações, impugnações e acompanhamento de ações de reparação por danos patrimoniais e morais decorrentes da prática de atos criminosos;

Promove ações, impugnações e acompanhamento de pedidos de instauração de inquéritos policiais, queixas-crime e representações criminais;

Patrocina defesas perante o Tribunal do Júri, nos crimes dolosos, tentados ou consumados contra a vida humana;

Promove ações, impugnações e acompanhamento de ações relativas a crimes de menor potencial ofensivo (Juizados Especiais Criminais / Lei nº 9.099/1995). Especialista: MAURICIO PIZZATTO DE SOUZA NETO – pizzatto@direitopublico.adv.br